O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4) que as emendas parlamentares podem, sim, ser avaliadas como parte do esforço para garantir o equilíbrio fiscal em 2025. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews, em meio ao impasse entre o governo federal e o Congresso sobre os ajustes necessários nas contas públicas para evitar novo déficit orçamentário no próximo ano.

Segundo Motta, o debate sobre cortes nas emendas — que somam R$ 50 bilhões no Orçamento de 2025 — é legítimo, desde que feito de forma transparente e sem viés moralista.

“As emendas fazem parte do orçamento. Elas podem ser avaliadas dentro de um esforço coletivo para assegurar responsabilidade fiscal. Mas o que não pode é criminalizar esse instrumento como se fosse dinheiro indo direto para o bolso de parlamentares”, rebateu.

Hugo Motta enfatizou que as emendas parlamentares são essenciais para garantir recursos a obras e serviços em estados e municípios, muitas vezes fora do radar direto do governo federal.

“É um mecanismo democrático, que dá voz às demandas locais. É fundamental para resolver problemas reais nas cidades brasileiras”, disse.

Apesar de reconhecer que cortes podem entrar na pauta do Congresso, o presidente da Câmara defendeu que qualquer decisão seja resultado de consenso e diálogo entre Legislativo e Executivo. Ele também criticou a instrumentalização política das emendas.

“Não podemos retroceder à lógica de chantagem política: ‘se não votar com o governo, não tem recurso para sua cidade’. Isso é inadmissível”, concluiu.

A declaração de Motta ocorre em um momento em que o governo tenta recompor receitas e cortar despesas para cumprir metas fiscais, enquanto enfrenta resistência do Congresso sobre onde e como reduzir gastos. A disputa sobre as emendas parlamentares, mais uma vez, volta ao centro da briga política e orçamentária em Brasília.