A partir de agora, ligações de telemarketing feitas por robôs ou softwares automatizados estão proibidas na Paraíba. A nova lei, de autoria do deputado Dr. Romualdo (MDB), foi promulgada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), e já está em vigor.

A legislação atinge diretamente empresas que usam sistemas automáticos para vender produtos, oferecer serviços ou fazer propaganda por meio de chamadas telefônicas — seja por número fixo ou celular. A ideia é simples: proteger o consumidor do bombardeio de ligações repetitivas e indesejadas, feitas sem interação humana.

Segundo o texto, caso uma empresa descumpra a norma, qualquer contratação feita por esse tipo de ligação será considerada nula. Ou seja, se o consumidor fechar negócio via ligação automatizada, o contrato não terá validade legal.

A regra mira especificamente robôs, bots ou qualquer software que execute tarefas pré-programadas e repetitivas, e vem como resposta ao incômodo crescente causado por esse tipo de abordagem. Além de tirar a paciência de qualquer um, essas ligações muitas vezes abrem brecha para fraudes.

Quem precisa se adaptar:
Qualquer empresa que atue com venda ou divulgação de produtos e serviços por telefone no território paraibano precisa ajustar seus processos. O atendimento humano passa a ser o único meio permitido para esse tipo de contato ativo com o consumidor.

A nova lei representa um avanço no combate às práticas invasivas de marketing, garantindo mais tranquilidade e segurança ao usuário da linha telefônica.

Com Informações do Click PB

Agora é oficial: robô não vende mais nada por telefone na Paraíba.