O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não gostou nem um pouco do discurso que vem sendo adotado por integrantes do governo federal sobre o aumento na conta de luz. Nos bastidores, Motta estaria irritado com a tentativa do Planalto de jogar para o Congresso a pecha de “culpado” pela alta nas tarifas, após a derrubada dos vetos ao marco das eólicas offshore.

A insatisfação do deputado paraibano foi tanta que ele passou a articular uma resposta política direta: a pauta do decreto legislativo que barra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) surgiu como um recado de que o Legislativo não vai aceitar ser tratado como bode expiatório.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais que tratavam de dispositivos incluídos no texto da lei das eólicas offshore — os chamados "jabutis". Entre eles estão subsídios prorrogados e contratações obrigatórias de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que, segundo estimativas, podem gerar impacto de até R$ 197 bilhões nas contas de luz ao longo de 25 anos.

O Palácio do Planalto reagiu à derrota sinalizando que pode editar uma nova medida provisória para reverter os pontos polêmicos. Mas Hugo Motta rejeita a ideia de uma solução “imposta de cima pra baixo”. A estratégia, segundo ele, deve passar pelo próprio Congresso, usando a MP 1.300, que trata da tarifa social de energia, como base para ajustes no texto original da lei.

“Não dá para o Congresso ser pintado como vilão, enquanto o governo posa de herói com a conta gratuita para os mais pobres”, resumiu um aliado direto do presidente da Câmara.

A irritação de Motta se intensificou com o fato de que 63 deputados e 7 senadores do próprio PT, partido do presidente Lula, votaram a favor da derrubada dos vetos. Na avaliação do comando da Câmara, não dá para o Planalto desautorizar um movimento que teve apoio maciço, inclusive da base governista.

Por enquanto, a ordem de Hugo Motta é clara: corrigir excessos, sim, mas sem abrir mão do protagonismo do Parlamento. E, principalmente, sem aceitar que o Congresso leve sozinho a culpa por decisões que, na prática, foram construídas coletivamente.