As tradicionais comemorações de São João, celebradas em 24 de junho, provocarão um recesso informal no Congresso Nacional durante toda a semana. Sem votações presenciais e com o esvaziamento dos corredores de Brasília, deputados e senadores aproveitam para retornar às suas bases eleitorais e participar dos festejos, especialmente no Nordeste, onde o São João tem peso cultural e político significativo.
Mesmo com a possibilidade de participação remota, pautas polêmicas e complexas ficam de lado. A regra, nesses momentos, é tocar apenas projetos consensuais e de baixo impacto, tanto nas comissões quanto no plenário da Câmara e do Senado.
Esse “recesso junino não-oficial” aperta ainda mais o cronograma legislativo, já que temas cruciais ainda esperam votação antes do recesso oficial, que começa em 18 de julho. Entre as pendências, estão:
· A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — promessa de campanha do presidente Lula. A proposta, sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), está parada em comissão especial e ainda não tem data certa para votação.
· O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto trata de pontos centrais da nova estrutura tributária, como regras para transição e compensações fiscais.
· O projeto que aumenta o número de deputados na Câmara, que chegou a ser pautado, mas não foi votado por falta de acordo.
· E, claro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que precisa obrigatoriamente ser aprovada antes do recesso oficial. O texto está sob relatoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
A paralisação informal no Congresso durante o São João é quase uma tradição — e também um problema crônico do calendário legislativo. Enquanto o povo dança forró e acende fogueira, a pauta trava e o tempo corre, deixando decisões fundamentais para serem espremidas nas últimas semanas antes da pausa oficial.
O resultado? Uma corrida contra o tempo entre quadrilhas e quóruns, onde os votos ficam para depois da sanfona.