Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a lei que concede reajuste salarial de 5% para a maioria dos servidores públicos da Paraíba. A medida, de iniciativa do Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, já está publicada no Diário Oficial do Estado e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025.
O reajuste beneficia servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e quem ocupa funções gratificadas. O menor vencimento no estado passa a ser de R$ 1.518,00, valor também aplicável a contratos temporários.
A lei abrange ainda funcionários da administração indireta, como os que atuam na AGEVISA, DER, FUNDAC, FUNESC, AESA, SUDEMA, EMPASA e PBPREV.
Educação com reajuste maior
Na educação, o piso salarial do magistério estadual foi reajustado em 6,27%. Para professores temporários, o novo valor será de R$ 3.009,16, a partir de 1º de março de 2025. A Bolsa Desempenho Profissional também será ampliada em 20%, com base nos valores de janeiro de 2022, a partir de 1º de junho de 2025.
Segurança
A Bolsa Especial de Atividade Militar foi atualizada: R$ 2.236,50 para oficiais e R$ 1.518,00 para praças.
Tempo de serviço
Os adicionais por tempo de serviço dos servidores civis também tiveram aumento de 5%.
O governo destaca que o reajuste reafirma o compromisso com a valorização dos servidores e o equilíbrio fiscal do estado.