O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, divulgou nesta quarta-feira (9) que pode fechar as portas até o fim do mês, caso não consiga renovar o contrato com a Prefeitura para manter 100 leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs).
A direção da unidade afirma que a gestão municipal optou por não renovar o acordo, alegando que pendências e irregularidades da administração anterior impedem o repasse de recursos públicos. Diante do impasse, o hospital buscou a Justiça, mas o pedido de liminar foi negado em primeira instância. O caso agora segue em análise no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Em nota, o hospital revelou que haverá uma reunião com o Ministério Público da Paraíba na próxima segunda-feira (14), na tentativa de encontrar soluções jurídicas e administrativas que garantam a continuidade dos serviços prestados à população.
“O cenário atual é crítico. Se nada mudar, infelizmente, o Hospital Padre Zé deverá encerrar suas atividades ao fim deste mês, após nove décadas prestando atendimento médico e acolhimento a quem mais precisa na Paraíba”, lamentou a direção da unidade.
O secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira, comentou o caso em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios, e confirmou que o motivo da suspensão do contrato está nas contas reprovadas da gestão anterior do hospital.
Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou diversas prestações de contas referentes aos anos em que o hospital tinha vínculo com a Prefeitura. Isso inviabiliza, legalmente, a renovação contratual e qualquer tipo de repasse financeiro direto.
Ferreira afirmou que a Prefeitura tem interesse em manter a parceria com a unidade, mas depende de uma autorização judicial para isso. “Não podemos agir fora da lei. Estamos aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça para viabilizar o repasse dos recursos. A Prefeitura precisa do Hospital Padre Zé, mas tudo tem que ser feito dentro da legalidade”, frisou.