O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, declarou nesta segunda-feira (27) situação de emergência nos municípios paraibanos de Boa Vista e Solânea devido à estiagem. A medida, publicada na portaria nº 224 no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras solicitem recursos para ações emergenciais.

Apoio emergencial

Com o reconhecimento, as prefeituras de Boa Vista e Solânea podem requisitar recursos para medidas como:

Compra de cestas básicas

Distribuição de água mineral e refeições

Fornecimento de kits de higiene, limpeza e dormitório

Na Paraíba, já são 109 municípios em situação de emergência, sendo 108 por estiagem e um por erosão.

Como solicitar recursos

As prefeituras interessadas devem realizar a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho detalhados. Após análise técnica pela Defesa Civil Nacional, os valores aprovados serão divulgados e publicados no DOU.

Capacitação de agentes

Para auxiliar na gestão dos recursos e no planejamento das ações, a Defesa Civil oferece cursos online gratuitos destinados a agentes municipais e estaduais. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial do órgão.

A declaração de emergência reflete os desafios enfrentados pelos municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada, que afeta diretamente o abastecimento e a segurança alimentar das populações locais.