O Senado Federal está mobilizado para votar temas essenciais antes do recesso parlamentar, previsto para o final de dezembro. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a necessidade de um esforço concentrado nas próximas semanas para avançar com propostas de impacto, como a reforma tributária e o pacote fiscal.

As datas mais decisivas para as votações foram marcadas para os dias 18 e 19 de dezembro. Segundo Pacheco, a agenda extensa reflete a urgência de pautas como Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de relevância estratégica, cuja tramitação deve ser acelerada.

Pautas em destaque

Entre as prioridades legislativas estão:

·       Reforma tributária e pacote fiscal: considerados temas centrais, demandam avanços significativos para a reorganização econômica do país.

·       Autoridades do CNJ, CNMP e Banco Central: as votações para prorrogações estão previstas para 11 de dezembro.

·       Transição energética: o projeto, sob relatoria do senador Laércio Oliveira, passará pela Comissão de Infraestrutura antes de ir ao plenário.

·       Legalização dos jogos: com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será votado em plenário entre 4 e 10 de dezembro.

·       Regulamentação da inteligência artificial: atualmente em uma comissão especial, o projeto será analisado pelo plenário ainda este ano.

·       Outras pautas incluem ajustes no Renovabio, mudanças no Código Eleitoral, projetos relacionados a eólicas offshore e cooperativas de seguros, além do Programa Movi.

Desafios do cronograma

Pacheco reconheceu que o prazo apertado representa um desafio para a conclusão de propostas mais complexas. No entanto, ele enfatizou o compromisso do Senado em garantir avanços nas diretrizes prioritárias, mesmo que algumas discussões se prolonguem para o próximo ano.

“Temos uma agenda extensa e desafiadora, mas o foco é entregar resultados concretos. Precisamos de um esforço concentrado para garantir que os principais assuntos sejam apreciados e, quando possível, aprovados”, destacou o presidente do Senado.

Com o tempo curto, a expectativa é que as próximas semanas sejam marcadas por debates intensos e articulações para dar celeridade às votações que definirão o rumo de temas estratégicos para o país.