No mês das crianças, os presentes e compras realizados pelos cidadãos paraibanos nos estabelecimentos comerciais, durante os 31 dias de outubro, concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, que serão distribuídos em 31 sorteios, sendo 30, no valor de R$ 2,5 mil, e o 31º prêmio especial, no valor de R$ 25 mil.
Concorrem aos 31 sorteios, que totalizam R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, os cidadãos já cadastrados no Programa Nota Cidadã. Eles precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais da Paraíba, no período de 1º a 31 de outubro.
Como participar – Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil – precisam fazer inscrição no portal https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, o cidadão precisa somente em toda compra no comércio exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.
Transmissão – O 58º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 21 de outubro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 30 de setembro. A transmissão do sorteio no auditório da Lotep será via Rádio Tabajara e também dos canais do YouTube da Sefaz-PB e do perfil no Instagram da Lotep @lotep.pb.
Exercício da Cidadania Fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.
Balanço do Nota Cidadã – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou 57 sorteios. Foram pagos um total de 1.202 prêmios aos cidadãos paraibanos, contemplando 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do estado. Os sorteios realizados até setembro de 2024 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 4,060 milhões. Do total dos 1.340 prêmios, foram 720 pagos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 630 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 21 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra de dezembro de 2023. O programa conta, atualmente, com um total de 220.472 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer nos sorteios mensais.