O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que será enviado à Câmara dos Deputados em outubro para proibir o uso de celulares nas escolas, tanto da rede pública quanto da rede privada.

A justificativa é que os celulares têm atrapalhado o andamento e o rendimento dos alunos em sala de aula. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2022, 45% dos estudantes brasileiros entrevistados relataram distrações ao utilizar aparelhos eletrônicos em todas ou na maioria das aulas de matemática, por exemplo. Esse percentual é de 15 pontos acima da média observada nas nações da OCDE.

O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arnes, do PSB do Paraná, defendeu que esse tema seja debatido no Congresso, pois envolve a formação de jovens, adolescentes e crianças.

“Tem que ser debatido no Senado Federal, o que a gente tem que pensar sempre é que tem que haver regras, formação, o celular por um lado pode ser muito útil para muitas coisas, mas estamos falando de crianças e adolescentes em particular, e a prioridade tem que ser o bem-estar, o desenvolvimento físico, mental, então esse debate vai acontecer de uma maneira cada vez mais intensa dentro do Congresso Nacional.”

De acordo com a Pesquisa TIC Educação 2023, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados já possuem leis similares, mas apenas 12% de suas escolas declararam adotar a medida de fato, sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Julia Lopes.