Apesar de ainda ter pela frente alguns feriados até o fim de 2024, os brasileiros precisarão observar o calendário se estiverem planejando viagens mais longas nas datas prolongadas. Isso porque parte dos feriados daqui para frente cai em sábados, por exemplo. Mas ainda haverá oportunidade para desfrutar de uma folga mais longa antes de o ano acabar.

Os próximos três feriados nacionais ocorrerão em sábados: 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados).

Depois restarão outros três em dias da semana: 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República, cai numa sexta-feira; 20 de novembro, dia da Consciência Negra, será numa quarta-feira, e Natal, em 25 de dezembro, também será numa quarta (veja lista completa abaixo).

O segundo semestre também tem três pontos facultativos nacionais (datas em que determinadas categorias profissionais não trabalham, por força de lei ou de decisão do empregador). Serão em 28 de outubro, uma segunda-feira, dia do Servidor Público, na véspera do Natal (24 de dezembro, terça-feira), quando o ponto facultativo vale a partir das 14h, e a véspera do Ano Novo (31 de dezembro, também terça-feira), no mesmo horário.

Confira a lista de feriados

·         7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

·         12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

·         2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

·         15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

·         20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

·         25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos

·         28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

·         24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

·         31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos nos feriados, ou no último dia útil do ano, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. / COM AGÊNCIA BRASIL