A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oficializou o reconhecimento da situação de emergência causada pela estiagem em quatro cidades da Paraíba.

Municípios Afetados

Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, os municípios afetados são Juazeirinho, Matinhas, Pedra Lavrada e Queimadas. Este reconhecimento permite que as localidades solicitem recursos federais para enfrentar as dificuldades decorrentes da seca.

Benefícios do Reconhecimento

Com a declaração de emergência, esses municípios podem acessar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a assistência humanitária, a reconstrução de infraestruturas danificadas e o restabelecimento de serviços essenciais.

Processo de Solicitação de Recursos

Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública têm a possibilidade de requisitar recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU especificando o valor a ser liberado.

Importância do Reconhecimento

O reconhecimento federal é crucial para que os municípios possam mitigar os efeitos da estiagem e garantir o bem-estar da população afetada. A assistência e os recursos disponibilizados são fundamentais para a recuperação das áreas impactadas e para a manutenção dos serviços básicos.

Com essa medida, o Governo Federal reafirma seu compromisso em apoiar os municípios que enfrentam situações adversas, promovendo ações que visam minimizar os impactos das calamidades naturais sobre a população.