Política Eleições 2024
Assembleia aprova passagem intermunicipal gratuita em dia de eleição
Assembleia aprovou o projeto por 23x6, além de uma abstenção. Medida vai para sanção ou não do governador.
05/06/2024 07h32 Atualizada há 6 meses
Por: Políticas & Negócios Fonte: claudete leitão

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (4), a gratuidade das passagens intermunicipais em dia de eleição.

A autoria da medida é do presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos). O projeto foi aprovado por 23×6, além de uma abstenção.

Para ter direito à gratuidade, o projeto prevê que o eleitor deve apresentar o título de eleitor o  e-Título para efetivar a passagem gratuita. O texto também prevê penalidades as empresas que não cumprirem a gratuidade. A lei vai, agora, para sanção ou não do governador João Azevêdo (PSB).

Veja abaixo o projeto aprovado pela Assembleia: