O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte de qualquer quantidade de drogas no Brasil. A matéria é relatada pelo paraibano Efraim Filho (União Brasil).

Hoje (15), a Casa vai promover uma sessão especial para debater o tema com o médico Drauzio Varella e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Souza.

Para Efraim, há um indicativo que o texto possa ser aprovado por ampla maioria dos parlamentares na sessão de amanhã.

“Um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública. Ele afeta a vida das famílias. O Senado está preocupado com isso, já teve uma votação na CCJ, e dará a palavra final na terça-feira com a votação da PEC. Esperamos um quórum amplo e uma sólida maioria a favor do texto”, disse o parlamentar.

Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis.