Entrou em vigor nesta terça-feira (3) a lei que institui o Programa Fortalecimento da Aprendizagem, que visa qualificar os resultados da educação pública na Paraíba. O programa vai funcionar por meio da concessão de bolsas a estudantes, professores, técnicos e pesquisadores do estado, de forma a dar apoio à execução dos programas e projetos da área da educação, e também ações de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e formação continuada. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

O que é o Programa Fortalecimento da Aprendizagem?

O programa tem o objetivo de qualificar os resultados da educação, especialmente os indicadores de desempenho. Ele vai funcionar a partir das seguintes ações:

• Auxílio, apoio, orientação e acompanhamento à garantia do acesso e permanência dos estudantes da rede estadual na escola
• Apoio às ações de mobilização e engajamento dos estudantes da rede estadual de ensino voltadas à permanência e à aprendizagem e conclusão da educação básica
• Apoio às ações pedagógicas das redes pública estadual e municipais
• Pesquisa, consultoria, formação, desenvolvimento de material e gestão dos programas e projetos das redes públicas estadual e municipais
• Incremento de materiais pedagógicos
• O Programa Fortalecimento da Aprendizagem visa promover o intercâmbio e o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem nas redes públicas de ensino da Paraíba, por meio da implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Quais as bolsas que o programa vai conceder?

O programa vai ser instrumentalizado a partir da concessão de bolsas a estudantes da rede pública de atenção básica; estudantes e professores da educação básica e do ensino superior; técnicos da Secretaria de Estado da Educação e das Secretarias Municipais de Educação; e pesquisadores.

No total, serão cinco bolsas:

• Bolsa Monitoria: destinadas aos estudantes do ensino médio da rede pública de educação básica;
• Bolsa Tutoria: destinadas a estudantes universitários;
• Bolsa Protagonista Egresso: destinadas a estudantes universitários egressos da rede pública de educação básica;
• Bolsa Permanência Estudantil: destinadas aos estudantes do ensino médio da rede pública;
• Bolsa Pesquisa, Inovação ou Extensão Tecnológica: destinadas a professores do ensino básico e do ensino superior, técnicos da Secretaria de Estado da Educação e das Secretarias Municipais de Educação e pesquisadores.

Qual o valor das bolsas?

O valor das bolsas varia de R$ 200 a R$ 4 mil, de acordo com a modalidade:

• Bolsa Monitoria: até R$ 350
• Bolsa Tutoria: até R$ 800
• Bolsa Protagonista Egresso: até R$ 1 mil
• Bolsa Permanência Estudantil: até R$ 200
• Bolsa Pesquisa, Inovação ou Extensão Tecnológica (Consultor): até R$ 4 mil
• Bolsa Pesquisa, Inovação ou Extensão Tecnológica (Coordenador Estadual): até R$ 2,5 mil