O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar o quantitativo de vagas do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) das instituições federais de ensino.

O ajuste orçamentário foi inserido no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 12/2023). O projeto foi assinado esta semana no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento que contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.

A proposta, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, poderá permitir a contratação de professores e técnicos para as universidades ainda este ano. A ampliação das vagas foi solicitada pelo Ministério da Educação (MEC) e endossada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com as vagas inseridas agora, o Banco alcança 15.773 cargos, dos 33.829, considerado ideal para atender as Instituições Federais de Ensino.

Atualmente, o MEC conta com o quantitativo aprovado na LOA de 10.773 vagas. “Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em cinco mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país”, explica a ministra Esther Dewck.

A última ampliação do BPEq e QRSTAE foi realizada em 2018 e sofreu uma redução de 65% do total solicitado, o que intensificou a demanda reprimida já existente. Desde então, não foram autorizadas novas ampliações.

Texto: PB Agora