Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria.
Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões.
A soma dos valores arrecadados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês de fevereiro de 2023, apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno.
João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões, proporcionalmente maior, acumula recursos na ordem de R$ 467,3 milhões, seguido de Cabedelo com R$ 275,8 milhões e Guarabira, que passa dos R$ 100 milhões em caixa pagar os inativos.
Os demais, acima dos R$ 26 milhões, estão, pela ordem, Queimadas (R$ 33.143.248), Boa Vista (R$ 32.870.597), Cacimbas (R$ 31.088.821), Poço de José de Moura (R$ 30.763.838), Pirpirituba (R$ 30.499.023), Alagoinha (R$ 27.910.021) e Jacaraú (R$ 26.155.877).
Com relação a Boa Vista, é isso é resultado da gestão do prefeito, André Gomes (foto), que tem feito um trabalho muito sério para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do município no futuro
O conselheiro observa também que os dez maiores institutos de previdência dos municípios, em disponibilidades, concentram 71,8% dos recursos totais. Outro dado observado pelos técnicos do Tribunal mostra que 24 dos 70 regimes próprios analisados possuem caixa para pagamento de menos de seis meses do gasto médio com os inativos.
Ao todo, as disponibilidades dos RPPS municipais aumentaram em 1,94% em relação ao mês anterior. Referindo-se ao final do exercício de 2022, o percentual chegou a 4,55%.
TCE