O Governo Federal lançou um chamamento público voltado à modernização da infraestrutura urbana e à implantação de soluções tecnológicas em municípios brasileiros. A iniciativa contempla projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de iluminação pública e cidades inteligentes.
Coordenada pelo Ministério das Cidades, em articulação com a Casa Civil e a Caixa Econômica Federal, a seleção prevê a disponibilização de até R$ 50 milhões para financiar estudos técnicos e a estruturação de projetos.
O objetivo é apoiar as administrações municipais na preparação de iniciativas capazes de atrair investimentos privados, modernizar os serviços públicos e ampliar a eficiência da gestão urbana.
Entre as soluções que poderão integrar os projetos estão a modernização da iluminação pública, a implantação de sistemas de videomonitoramento, a expansão da conectividade, a criação de centros de controle e operações e o desenvolvimento de tecnologias para mobilidade e monitoramento ambiental.
Oportunidade para os municípios
A seleção contempla municípios com pelo menos 80 mil habitantes. Também poderão participar cidades com população entre 50 mil e 80 mil habitantes, desde que possuam, no mínimo, oito mil pontos de iluminação pública e atendam aos demais requisitos do edital.
As inscrições para o primeiro ciclo foram abertas em 5 de novembro e seguem até 4 de dezembro de 2026, exclusivamente pelo Portal Concessões CAIXA.
O chamamento terá caráter contínuo, com novos ciclos de avaliação a cada 180 dias.
Tecnologia e eficiência administrativa
A proposta integra uma estratégia nacional de transformação digital urbana e busca incentivar a utilização de tecnologias para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Para as prefeituras, a estruturação adequada de projetos representa uma etapa importante na busca por investimentos e na avaliação de modelos de parceria com o setor privado.
A modernização da iluminação pública, por exemplo, pode favorecer a eficiência energética e reduzir custos operacionais, enquanto sistemas integrados de monitoramento podem oferecer novas ferramentas para o planejamento urbano.
A iniciativa representa uma oportunidade para gestores municipais interessados em desenvolver projetos estruturantes e inserir suas cidades em uma agenda de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico.