O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou os resultados de uma auditoria que identificou problemas na infraestrutura e na gestão de escolas municipais. O levantamento envolveu 90 municípios paraibanos e revelou que 37,5% das unidades avaliadas apresentam desempenho considerado insuficiente ou crítico.
Os dados foram apresentados na terça-feira (17), durante um encontro promovido pelo Tribunal, em João Pessoa, com a participação de representantes dos municípios fiscalizados.
A auditoria utilizou o Índice de Qualidade da Gestão Educacional (IQGE), que registrou média geral de 72,1 pontos, em uma escala de 0 a 100. Entre as 88 escolas efetivamente avaliadas, 20 receberam classificação excelente, 35 foram consideradas boas, 23 apresentaram desempenho insuficiente e outras dez foram enquadradas na categoria crítica.
A infraestrutura escolar foi o aspecto que apresentou a menor pontuação média. Entre as situações identificadas estão problemas nas condições de funcionamento de bibliotecas e laboratórios de informática, fragilidades na segurança das unidades e deficiências relacionadas à limpeza de reservatórios e ao controle da qualidade da água.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância de avaliar não apenas os indicadores de aprendizagem, mas também as condições oferecidas aos estudantes e profissionais da educação.
Diagnóstico para melhorar a gestão
A fiscalização analisou uma escola em cada um dos 90 municípios selecionados, mas duas unidades estavam fechadas durante as visitas. Por isso, os resultados não representam necessariamente a situação de toda a rede de ensino de cada localidade.
O levantamento oferece informações para que as administrações municipais identifiquem fragilidades, planejem intervenções e estabeleçam prioridades de investimento.
A iniciativa também reforça o papel dos órgãos de controle no acompanhamento das políticas públicas, contribuindo para que os recursos destinados à educação sejam aplicados com planejamento, eficiência e resultados concretos para a população.