O Governo Federal avançou no planejamento de uma das obras hídricas mais relevantes previstas para o interior da Paraíba. O Sistema Adutor do Ramal do Piancó, empreendimento estimado em R$ 400 milhões, recebeu Licença Prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A autorização permite a continuidade das etapas técnicas necessárias à implantação da estrutura, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O projeto prevê a construção de aproximadamente 20 quilômetros de sistema adutor, conectando estruturas da Transposição do Rio São Francisco à bacia do Rio Piancó.
A expectativa do Governo Federal é beneficiar cerca de 350 mil habitantes distribuídos em 36 municípios paraibanos.
Segurança hídrica e desenvolvimento
O sistema deverá captar água no Aqueduto Catingueira, localizado no município de Mauriti, no Ceará, e conduzi-la até o Açude Condado, em Conceição, na Paraíba, com lançamento na calha do Rio Piancó.
A estrutura foi dimensionada para atender às necessidades de abastecimento humano e ampliar a disponibilidade de água para outros usos na região, incluindo o atendimento aos rebanhos.
A primeira etapa está sendo preparada para licitação, com vazão prevista de dois metros cúbicos por segundo. A capacidade máxima projetada para o sistema é de quatro metros cúbicos por segundo.
Infraestrutura como instrumento econômico
Além da importância social, a segurança hídrica é considerada um fator estratégico para atividades econômicas do Semiárido.
A ampliação da disponibilidade de água pode criar melhores condições para o desenvolvimento de atividades agropecuárias e para o planejamento de investimentos nos municípios beneficiados.
A Licença Prévia não representa autorização para início imediato das obras. O empreendimento ainda depende do cumprimento das demais etapas ambientais, técnicas e administrativas.
Com investimento estimado em R$ 400 milhões, o Ramal do Piancó integra o conjunto de projetos estruturantes destinados a reduzir a vulnerabilidade hídrica e ampliar as condições de desenvolvimento do Sertão paraibano.