O Governo Federal prepara uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com medidas voltadas ao fortalecimento da capacidade de estados e municípios de elaborar projetos de infraestrutura e disputar recursos públicos.

O anúncio foi apresentado pelo secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, Roberto Garibe, durante o Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado em Brasília.

A proposta prevê apoio à contratação de estudos e à estruturação de empreendimentos, permitindo que administrações estaduais e municipais avancem no planejamento de obras antes da abertura de futuras seleções de financiamento.

Segundo o Governo Federal, o Novo PAC chega a 2026 com uma carteira de aproximadamente R$ 1,9 trilhão e participação do setor privado em cerca de 40% desse montante.

Mais planejamento para destravar investimentos

Um dos principais desafios identificados pelo governo é a dificuldade de muitas prefeituras em elaborar projetos técnicos completos, exigência fundamental para acessar financiamentos e executar obras de maior porte.

A nova estratégia pretende antecipar essa preparação, oferecendo condições para que os entes públicos apresentem propostas mais consistentes.

Na área de mobilidade urbana, o governo estuda substituir parte do atual modelo de seleções por uma pactuação de investimentos com regiões metropolitanas, considerando necessidades de longo prazo.

O saneamento básico também deverá passar por ajustes nos mecanismos de seleção, com o objetivo de ampliar os investimentos e contribuir para as metas nacionais de universalização.

Parcerias com empresas ganham importância

Durante o fórum, representantes do Governo Federal defenderam o fortalecimento das concessões e Parcerias Público-Privadas como instrumentos para ampliar a capacidade de investimento do país.

A participação de bancos públicos, fundos de financiamento e investidores privados é considerada estratégica para viabilizar empreendimentos de infraestrutura.

Para as prefeituras, a principal oportunidade está na preparação antecipada de projetos capazes de transformar demandas locais em investimentos efetivos.

As futuras seleções e seus critérios ainda deverão ser divulgados pelo Governo Federal.