O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou de uma articulação que resultou no adiamento da discussão sobre a redução da maioridade penal no Senado Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na quarta-feira (4), a retirada da pauta da proposta de emenda à Constituição que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A decisão ocorreu após solicitação de Hugo Motta, que defendeu a discussão do tema na Câmara dos Deputados antes de uma nova deliberação pelos senadores.

A medida acontece em meio às discussões sobre a PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado no dia 3 de novembro.

Debate seguirá na Câmara

Com a reorganização da tramitação, a Câmara deverá analisar o tema em comissão especial, permitindo que parlamentares discutam os aspectos constitucionais, jurídicos e sociais envolvidos na proposta.

A redução da maioridade penal é um dos temas de maior repercussão no debate sobre segurança pública no Brasil, envolvendo diferentes posições sobre responsabilização criminal, proteção de adolescentes e prevenção da violência.

Para Hugo Motta, o episódio coloca a Câmara dos Deputados no centro de uma discussão nacional de grande relevância legislativa.

A expectativa anunciada por Alcolumbre é que o assunto avance ainda em novembro, embora a tramitação dependa das decisões tomadas pelos parlamentares.

O debate deverá mobilizar diferentes setores da sociedade e definir os próximos passos de uma das propostas mais discutidas no Congresso Nacional.