Candidatos e partidos políticos devem ficar atentos ao calendário de prestação de contas das Eleições 2026. O prazo para apresentação das contas referentes ao primeiro turno termina nesta terça-feira, 3 de novembro, conforme o cronograma divulgado pela Justiça Eleitoral.

A obrigação envolve a declaração dos recursos arrecadados e das despesas realizadas durante a campanha, permitindo que os órgãos de fiscalização acompanhem a origem e a aplicação dos valores utilizados no processo eleitoral.

Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acompanha o cumprimento das exigências previstas na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Transparência no financiamento eleitoral

A prestação de contas constitui um dos principais mecanismos de transparência do processo democrático brasileiro.

Por meio dela, a Justiça Eleitoral verifica informações relacionadas a doações, gastos com publicidade, contratação de serviços, materiais de campanha e outras despesas declaradas pelas candidaturas.

O procedimento também permite que a sociedade tenha acesso às informações financeiras das campanhas, fortalecendo o controle público sobre a utilização dos recursos eleitorais.

Para as candidaturas que participaram do segundo turno, o calendário prevê obrigações complementares relacionadas à movimentação financeira da etapa final da disputa.

O descumprimento dos prazos ou a apresentação de informações inconsistentes pode resultar em consequências previstas na legislação eleitoral, conforme a análise de cada caso.

A Justiça Eleitoral orienta partidos e candidatos a observarem os prazos e os procedimentos oficiais para garantir a regularidade das prestações de contas.