O prefeito de Marizópolis, Lucas Braga, anunciou o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei para estender o Piso Nacional do Magistério aos professores contratados e temporários da rede municipal. O anúncio foi feito nas redes sociais, ao lado do secretário de Educação, Patryck Vasconcelos.
A proposta estabelece o pagamento proporcional à carga horária dos profissionais: o valor integral do piso para a jornada de 40 horas semanais e 75% desse valor para os professores com jornada de 30 horas.
A iniciativa foi apresentada como uma medida de valorização profissional na educação municipal. Por se tratar de um projeto de lei encaminhado ao Legislativo, sua implementação ainda depende da análise e da aprovação dos vereadores.
O projeto direciona a atenção aos docentes que atuam na rede por meio de contratos e vínculos temporários. A proposta busca estabelecer uma referência remuneratória vinculada ao piso nacional, respeitando a proporcionalidade entre as jornadas previstas.
Na publicação, o anúncio recebeu manifestação de apoio do cidadão Ewerthon Marques, que relatou ter trabalhado durante cinco anos como professor contratado no município.
“Trabalhei no município como professor contratado durante 5 anos e essa ação é muito importante para valorização docente”, escreveu Ewerthon. No comentário, ele também parabenizou o prefeito pela proposta e destacou a importância do reconhecimento aos profissionais, independentemente do vínculo de contratação.
Com o envio ao Legislativo, caberá à Câmara Municipal discutir e votar o texto apresentado pelo Executivo. O anúncio informa as jornadas contempladas e a proporção de pagamento proposta, mas ainda não representa a entrada em vigor da medida.
A articulação apresentada por Lucas Braga e Patrício Vasconcelos coloca a remuneração dos professores contratados entre as pautas da educação de Marizópolis, com foco no reconhecimento do trabalho desenvolvido por esses profissionais nas escolas municipais.