O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27), que a Polícia Federal abra uma investigação sobre possíveis interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. A apuração deverá examinar a circulação de recursos externos e suspeitas de atuação de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidaturas.
A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178. Entretanto, os fatos relacionados às eleições deverão ser investigados em procedimento separado, sob supervisão do Supremo, diante da possibilidade de envolvimento de integrantes do Congresso Nacional.
As linhas de investigação reúnem financiamento político, anúncios pagos por perfis estrangeiros e eventuais vínculos entre apoio eleitoral e interesses econômicos na exploração de recursos minerais brasileiros.
Uma das frentes envolve possíveis tratativas entre representantes da Rockbridge Network e os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang. A decisão cita informações sobre uma suposta atuação para obter apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos.
A PF também deverá identificar os responsáveis pela contratação e pelo pagamento de conteúdos eleitorais divulgados por perfis sediados no exterior. Entre os episódios mencionados estão publicações voltadas ao público brasileiro que apresentavam dados favoráveis ao candidato na plataforma de apostas Polymarket.
O objetivo é esclarecer a origem dos recursos, quem participou das operações e se houve vínculo entre os serviços contratados e a campanha eleitoral. As informações citadas na decisão constituem pontos de investigação, sem conclusão sobre a ocorrência de financiamento irregular.
Outra frente deverá apurar possíveis manipulações intencionais dos mecanismos de distribuição de conteúdo nas plataformas digitais. A investigação pretende verificar se diferenças de alcance, engajamento e funcionamento das contas decorreram de ações destinadas a beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Na decisão, Dino mencionou manifestações do Conselho de Supervisão da Meta e de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU). Os documentos apontaram preocupações com restrições temporárias a contas de campanha e diferenças na circulação de publicações durante o processo eleitoral.
Em resposta ao UOL, a Meta negou interferência no pleito e afirmou que não favorece candidatos ou grupos políticos. Tallis Gomes também negou participação em arrecadação eleitoral e declarou não exercer função de gestão, direção ou representação na Rockbridge Network.
Terras raras entram no alcance da investigação
A decisão também determina que sejam esclarecidos possíveis vínculos entre apoio eleitoral e interesses estrangeiros em terras raras e minerais críticos brasileiros.
A apuração deverá verificar se houve proposta de contrapartida envolvendo a exploração desses recursos, quem teria formulado a oferta, a quem ela teria sido dirigida e quais seriam seus termos. A existência desse tipo de negociação ainda não foi comprovada.
Ao fundamentar a medida, Dino destacou a proteção da soberania nacional e da liberdade de escolha dos eleitores. A investigação deverá reunir elementos para distinguir as suspeitas apresentadas de eventuais práticas efetivamente demonstradas, além de identificar possíveis responsáveis.
A abertura da apuração não representa uma conclusão de culpa dos citados nem comprova que as plataformas tenham manipulado deliberadamente o processo eleitoral.