O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 2.265 processos relacionados às eleições de 2026, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após o encerramento do segundo turno, neste domingo (25).
O volume de demandas judiciais foi destacado durante o pronunciamento em que o ministro anunciou o resultado da eleição presidencial e avaliou o funcionamento da Justiça Eleitoral.
Entre os processos submetidos ao Tribunal, foram contabilizadas 827 representações eleitorais e 446 pedidos de direito de resposta.
As ações refletem a atuação da Justiça Eleitoral na análise de questionamentos apresentados por candidatos, partidos, federações e coligações durante o período eleitoral.
As representações podem envolver diferentes situações previstas na legislação, incluindo controvérsias sobre propaganda e condutas de campanha.
Já os pedidos de direito de resposta buscam assegurar a possibilidade de manifestação diante de conteúdos que se enquadrem nas hipóteses legais para a concessão desse direito.
Ao comentar os números, Nunes Marques ressaltou a necessidade de conciliar a rapidez exigida pelos processos eleitorais com o respeito às garantias processuais.
A judicialização das campanhas tem sido um dos temas acompanhados por especialistas em Direito Eleitoral, especialmente diante do crescimento da comunicação digital e da velocidade de circulação de informações.
O balanço do TSE evidencia a dimensão do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral para analisar os conflitos surgidos durante a disputa presidencial e as demais eleições de 2026.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 26 de outubro de 2026.