Uma atualização nos termos comerciais da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, está provocando discussões sobre o uso de conteúdos publicados em sites jornalísticos para o desenvolvimento e treinamento de sistemas de inteligência artificial.
As novas condições, previstas para entrar em vigor em 30 de outubro de 2026, foram analisadas pelo Nieman Journalism Lab, que consultou especialistas em direito digital e propriedade intelectual para avaliar os possíveis impactos sobre os veículos de comunicação.
A atualização prevê a possibilidade de utilização de ferramentas automatizadas para acessar, indexar, analisar e coletar informações disponíveis em sites associados a contas comerciais que utilizam os serviços da Meta.
O texto também menciona a utilização desses conteúdos para desenvolver, aprimorar e treinar produtos e serviços da empresa.
Segundo especialistas ouvidos pelo Nieman Lab, a redação pode permitir uma interpretação ampla sobre o uso de materiais jornalísticos, inclusive para treinamento de inteligência artificial, sem a necessidade de acordos individuais de licenciamento.
A discussão envolve especialmente empresas de comunicação que utilizam as plataformas da Meta para distribuir notícias, divulgar reportagens e alcançar leitores.
A Meta afirma que a atualização não representa uma mudança nas práticas de coleta de informações já adotadas pela companhia.
Segundo a empresa, as novas condições consolidam disposições anteriormente distribuídas em diferentes documentos e estão relacionadas, entre outras atividades, ao funcionamento e aprimoramento de seus serviços comerciais.
A companhia também sustenta que os responsáveis pelos sites podem utilizar mecanismos técnicos, como o arquivo robots.txt, para administrar o acesso de ferramentas automatizadas aos conteúdos.
Especialistas, entretanto, questionam como essas restrições poderão ser interpretadas diante das novas condições contratuais.
A atualização ocorre em meio ao crescimento do uso de inteligência artificial na produção e distribuição de informações, cenário que tem ampliado as discussões sobre propriedade intelectual e remuneração de produtores de conteúdo.
Para veículos jornalísticos, uma das principais preocupações é a possibilidade de conteúdos produzidos com investimento editorial serem utilizados no desenvolvimento de ferramentas comerciais sem compensação financeira específica.
Até o momento, a reportagem não comprova que a Meta esteja utilizando indiscriminadamente notícias de todos os sites para treinar seus modelos. O debate se concentra no alcance jurídico dos novos termos e nas possibilidades abertas pela redação contratual.
A questão deve continuar mobilizando empresas de tecnologia, organizações jornalísticas e especialistas em direitos autorais, especialmente diante da crescente importância da inteligência artificial para o mercado da comunicação.