O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, na qual o chefe do Executivo também comentou denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segurança pública e relações comerciais com os Estados Unidos.
Ao ser questionado sobre a responsabilização criminal de adolescentes, Lula defendeu uma mudança na legislação para determinadas situações de maior gravidade.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, estando sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qualquer alteração da maioridade penal exigiria mudanças constitucionais.
Outro momento da entrevista foi dedicado às suspeitas de envolvimento de integrantes do Supremo Tribunal Federal com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, atualmente preso.
Lula afirmou que os ministros da Corte também devem prestar esclarecimentos à sociedade e defendeu a investigação das denúncias.
“Nem os ministros da Suprema Corte estão isentos de passar para a sociedade a ideia de ética, a ideia de probidade”, declarou.
O presidente disse ainda que conversou três vezes com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre a necessidade de apurar eventuais irregularidades.
As suspeitas mencionadas na entrevista não representam, por si só, comprovação de envolvimento dos magistrados em práticas ilícitas.
Na política externa, Lula afirmou que pretende priorizar a negociação com o governo dos Estados Unidos para enfrentar as tarifas comerciais impostas pelo presidente Donald Trump. Entretanto, não descartou a adoção de medidas de reciprocidade caso não seja possível alcançar um acordo.
Na área da segurança pública, o presidente se posicionou contra a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos.
Lula também afirmou ter proposto uma parceria com o governo norte-americano para combater o crime organizado e defendeu a ampliação da atuação federal na segurança pública por meio da PEC da Segurança Pública.
Questionado sobre a avaliação de sua gestão, Lula reconheceu sua responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pelo governo e pela rejeição de parte da população, afirmando que não poderia transferir a culpa a outras pessoas.
A entrevista foi conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, e transmitida pela TV Globo, GloboNews e g1, como parte da cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
O candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, será entrevistado nesta sexta-feira (16), dando continuidade à série de entrevistas com os presidenciáveis.