A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Instituto Alpargatas, realizou a 3ª Formação do Programa Educação pela Cultura, reunindo profissionais da rede municipal de ensino, representantes da educação estadual e educadores indígenas para debater o fortalecimento de uma educação inclusiva, comprometida com a diversidade cultural e com a valorização dos povos originários.

A programação teve como destaque a mesa-redonda “Desafios da Educação Escolar Indígena e a Importância do Cumprimento da Lei nº 11.645/2008 e da Portaria nº 539, de 24 de julho de 2025”, proporcionando um espaço de diálogo sobre as políticas educacionais, os direitos dos povos indígenas e a necessidade de reconhecer suas histórias, identidades e conhecimentos no ambiente escolar.

A iniciativa integra as ações de formação continuada desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, buscando ampliar o conhecimento dos profissionais e fortalecer práticas pedagógicas que respeitem as diferentes manifestações culturais presentes no município.

Educadores e representantes indígenas participam do debate

O encontro contou com a participação da secretária municipal de Educação, Marielze Fernandes, e de convidados que contribuíram com diferentes experiências e perspectivas sobre a educação escolar indígena.

Entre os participantes estiveram o professor Daniel Santana, educador Potiguara e coordenador-geral da OPIP; o professor Nel, ex-cacique e educador Potiguara; e o professor Gemerson Roque, gerente da 14ª Gerência Regional de Educação da Paraíba (GRE).

Também participou a professora Surama Ismael, doutora em Ciências da Religião pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e responsável pela ação Saberes Indígenas na Escola.

A mesa-redonda foi mediada pelas professoras Rilma e Núbia e contou com a presença de gestores escolares da rede municipal, ampliando a troca de experiências entre os profissionais envolvidos no processo educacional.

A participação de professores e representantes indígenas contribuiu para aproximar o debate das realidades vivenciadas pelas comunidades, destacando a importância de uma educação construída com respeito às tradições, aos conhecimentos e às identidades dos povos originários.

Lei nº 11.645/2008 reforça ensino da história e cultura indígena

Um dos principais assuntos discutidos durante a formação foi a aplicação da Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

A legislação representa um avanço no reconhecimento da contribuição dos povos indígenas e da população afro-brasileira para a formação histórica, social e cultural do Brasil.

Sua aplicação exige que os conteúdos sejam incorporados às práticas pedagógicas e aos currículos escolares, permitindo que os estudantes conheçam a diversidade de povos, tradições, experiências e conhecimentos que fazem parte da identidade brasileira.

Durante o encontro, também foi abordada a Portaria nº 539, de 24 de julho de 2025, no contexto das discussões sobre os desafios e as políticas voltadas à educação escolar indígena.

A formação destacou a necessidade de transformar as orientações legais em práticas educativas que combatam preconceitos, valorizem a diversidade e promovam o respeito às diferenças.

Formação fortalece identidade cultural e práticas pedagógicas

A realização da terceira etapa do Programa Educação pela Cultura reforça a importância da formação continuada para que professores e gestores estejam preparados para desenvolver atividades educacionais que considerem as especificidades culturais dos estudantes.

Em Rio Tinto, município marcado pela presença e pela história do povo Potiguara, o debate sobre educação escolar indígena possui relevância especial.

A valorização dos saberes tradicionais, das memórias coletivas e das experiências das comunidades indígenas contribui para fortalecer o sentimento de pertencimento dos estudantes e ampliar o reconhecimento da diversidade cultural no cotidiano escolar.

A proposta também incentiva a construção de práticas pedagógicas que respeitem a identidade dos povos originários e reconheçam seu protagonismo na preservação da cultura, da história e dos conhecimentos transmitidos entre gerações.

Parceria amplia ações de valorização da diversidade nas escolas

A parceria entre a Prefeitura de Rio Tinto e o Instituto Alpargatas, por meio do Programa Educação pela Cultura, busca fortalecer as ações educativas e estimular reflexões sobre o papel da escola na formação de cidadãos conscientes da diversidade social e cultural brasileira.

Ao reunir gestores, professores, especialistas e representantes indígenas, a formação proporcionou um ambiente de aprendizado coletivo e de compartilhamento de experiências que podem contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas nas unidades escolares.

Para a Secretaria Municipal de Educação, iniciativas dessa natureza são importantes para consolidar uma educação que reconheça as diferentes identidades culturais e assegure o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Com a realização da 3ª Formação do Programa Educação pela Cultura, a Prefeitura de Rio Tinto dá continuidade às ações voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da rede municipal e à construção de uma educação comprometida com a inclusão, a diversidade e a valorização da história e da cultura dos povos originários.