O prefeito de Araruna, Availdo Azevedo, e a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Gilsa Azevedo, participaram, nesta quarta-feira (14), em Campina Grande, de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
O encontro, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, reúne prefeitos, secretários municipais e conselheiros de 66 municípios das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó para discutir estratégias de planejamento, financiamento e gestão de ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
A participação dos representantes de Araruna integra o processo de qualificação da gestão municipal, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, que possuem papel fundamental no atendimento às crianças e suas famílias.
Com carga horária de 16 horas, a formação tem como tema “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”.
Um dos principais assuntos discutidos é a estruturação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), instrumento que permite captar e destinar recursos para projetos e ações voltados à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação também aborda o funcionamento dos comitês intersetoriais, responsáveis por estimular a articulação entre diferentes setores da administração pública na elaboração e execução de políticas para a primeira infância.
A proposta é oferecer aos gestores ferramentas técnicas para transformar os planejamentos municipais em ações efetivas, com acompanhamento de resultados e melhor organização dos recursos disponíveis.
Durante o encontro, Availdo e Gilsa Azevedo estiveram com Leonardo Rodrigues da Silveira, auditor de Controle Externo do TCE-PB e articulador da Comissão do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa desenvolvida sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
O pacto busca incentivar a atuação conjunta de instituições públicas e municípios para fortalecer os serviços destinados à infância, considerando que os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.
Nesse contexto, a integração entre as políticas de educação, saúde e assistência social é considerada essencial para garantir acompanhamento adequado às crianças e apoio às famílias.