A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Instituto Alpargatas, realizou a terceira formação do Programa Educação pela Cultura, promovendo um importante debate sobre os desafios da educação escolar indígena e a valorização dos conhecimentos dos povos originários.
A atividade teve como destaque a mesa-redonda “Desafios da Educação Escolar Indígena e a importância do cumprimento da Lei nº 11.645/2008 e da Portaria nº 539, de 24 de julho de 2025”, reunindo profissionais da educação, representantes indígenas e gestores escolares da rede municipal.
O encontro buscou ampliar a reflexão sobre o papel das instituições de ensino na preservação das identidades culturais, no combate aos preconceitos e na construção de práticas pedagógicas que reconheçam a diversidade presente na sociedade brasileira.
A programação contou com a presença da secretária municipal de Educação, Marielze Fernandes, além de profissionais e representantes ligados à educação indígena.
Entre os participantes estiveram o professor Daniel Santana, educador Potiguara e coordenador-geral da OPIP; o professor Nel, ex-cacique e educador Potiguara; e o professor Gemerson Roque, gerente da 14ª Gerência Regional de Educação da Paraíba (GRE).
Também participou a professora Surama Ismael, doutora em Ciências da Religião pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e responsável pela ação Saberes Indígenas na Escola.
A mesa-redonda foi mediada pelas professoras Rilma e Núbia, com a participação de gestores escolares da rede municipal.
A presença de educadores indígenas no debate contribuiu para aproximar as discussões pedagógicas das experiências e dos conhecimentos construídos pelas próprias comunidades, fortalecendo o reconhecimento de suas histórias e identidades.
Um dos principais assuntos abordados foi a importância da Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
A legislação busca garantir que essas contribuições sejam reconhecidas nos conteúdos escolares, superando abordagens superficiais e valorizando a participação dos povos indígenas e afro-brasileiros na formação histórica, social e cultural do país.
Durante a formação, também foi discutida a Portaria nº 539, de 24 de julho de 2025, mencionada na programação como parte do debate sobre as diretrizes relacionadas à educação escolar indígena.
A terceira etapa do Programa Educação pela Cultura também proporcionou aos gestores e educadores um espaço de troca de experiências sobre os desafios enfrentados na aplicação desses conhecimentos no cotidiano escolar.
Em Rio Tinto, município que possui forte presença histórica e cultural do povo Potiguara, a valorização dos saberes indígenas assume relevância especial para a formação dos estudantes e para o reconhecimento da identidade local.
A proposta é incentivar práticas educacionais que respeitem as diferenças culturais e contribuam para uma aprendizagem conectada à história e à realidade das comunidades.
Com a realização da terceira formação, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto e o Instituto Alpargatas reforçam a importância da qualificação dos profissionais de ensino e da construção de uma educação comprometida com a diversidade, a memória e os direitos dos povos originários.