O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma auditoria coordenada em 90 escolas públicas distribuídas por 90 municípios paraibanos. A operação teve início em 22 de setembro e foi direcionada às condições de funcionamento das unidades que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.
A fiscalização mobilizou 30 equipes de auditores e técnicos, responsáveis por realizar visitas presenciais e sem aviso prévio às instituições selecionadas.
O objetivo foi identificar as condições reais das escolas e avaliar aspectos que podem interferir diretamente na qualidade do ensino oferecido às crianças.
Auditoria avalia infraestrutura e serviços escolares
Durante as inspeções, as equipes analisaram diferentes aspectos relacionados ao ambiente educacional, incluindo infraestrutura física, acessibilidade, alimentação escolar e condições de aprendizagem.
A fiscalização também considerou questões relacionadas à convivência e à proteção social dos estudantes, buscando reunir informações que auxiliem na identificação de problemas e no acompanhamento das políticas públicas municipais.
As visitas ocorreram simultaneamente em diferentes regiões da Paraíba, com o encaminhamento dos dados coletados ao Tribunal de Contas.
Fiscalização busca identificar necessidades da rede pública
A realização da auditoria integra o trabalho de acompanhamento dos serviços públicos desenvolvido pelo TCE-PB.
O levantamento permite reunir informações sobre a realidade das unidades escolares, contribuindo para que gestores públicos conheçam as necessidades identificadas e avaliem as providências necessárias.
A fiscalização também busca fortalecer o controle dos investimentos em educação e verificar as condições oferecidas aos estudantes e profissionais da rede pública.
Os primeiros resultados da operação tiveram apresentação anunciada pelo Tribunal para o dia 23 de setembro. A divulgação foi programada para uma entrevista coletiva com a participação da presidência da Corte e dos auditores responsáveis pela fiscalização.