O candidato do MDB ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena, afirmou nesta terça-feira (15) que pretende revogar a Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa voltada ao esgotamento sanitário caso seja eleito. A declaração foi feita durante entrevista ao JPB1, das TVs Cabo Branco e Paraíba, dentro da rodada de sabatinas com candidatos ao Governo do Estado.
Cícero questionou o prazo e o volume de investimentos previstos no projeto. Segundo ele, a PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, enquanto as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento têm 2033 como referência para a universalização dos serviços.
O candidato afirmou ainda que, no caso de João Pessoa, os investimentos previstos representariam, segundo seus cálculos, apenas 25% do que a capital necessitaria.
“Nós vamos ter que revogar, porque esse projeto de R$ 3 bilhões é investimento em 25 anos, o Marco do Saneamento é para agora, é 2033”, afirmou Cícero durante a entrevista.
Cícero disse que, em um eventual governo, pretende buscar outros mecanismos para ampliar os investimentos em saneamento. A eventual revogação, contudo, dependeria dos procedimentos jurídicos e administrativos aplicáveis à parceria e aos contratos firmados.
Outro eixo apresentado pelo candidato foi a descentralização dos serviços de saúde. Cícero argumentou que João Pessoa e Campina Grande concentram uma parcela elevada dos atendimentos realizados a moradores de outras regiões da Paraíba e defendeu ampliar a capacidade assistencial no interior.
Como exemplo, citou João Pessoa. Segundo os números apresentados pelo próprio candidato, a capital teria cerca de 850 mil habitantes, dos quais aproximadamente 150 mil possuem plano de saúde. Apesar disso, afirmou que a rede atende aproximadamente 1,4 milhão de cartões SUS, situação que atribuiu à procura de pacientes vindos de outros municípios.
A proposta apresentada é ampliar a oferta de serviços em outras regiões para que procedimentos possam ser realizados mais próximos da residência dos pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamentos para os dois maiores centros urbanos do estado.
A segurança pública também esteve entre os assuntos da sabatina. Cícero defendeu a valorização dos profissionais das forças estaduais e afirmou que uma política para o setor não deve ficar restrita aos salários, envolvendo também recursos humanos, estrutura e condições de trabalho.
Para sustentar sua proposta, utilizou como referência sua gestão em João Pessoa e citou mudanças na remuneração da Guarda Civil Metropolitana. O candidato apresentou essas medidas como exemplo do modelo de valorização que pretende levar para as forças estaduais caso seja eleito.
Na área da educação, Cícero afirmou que pretende preservar a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e integrar a instituição a uma estratégia de desenvolvimento estadual.
Uma das propostas apresentadas foi discutir com a universidade sua participação na estruturação de escolas técnicas profissionalizantes. O candidato também relembrou sua passagem pelo Governo da Paraíba, em 1994, e a expansão da UEPB naquele período.
Questionado sobre como pretende conciliar as propostas apresentadas com as contas estaduais, Cícero apontou a administração de João Pessoa como referência. Segundo ele, será necessário estabelecer prioridades e realizar uma análise dos gastos para manter investimentos e serviços sem comprometer o equilíbrio fiscal.
A entrevista de Cícero foi a segunda da sequência promovida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. Efraim Filho (PL) participou na segunda-feira (14), Cícero foi entrevistado na terça (15) e Lucas Ribeiro encerra a rodada nesta quarta-feira (16). As sabatinas têm duração aproximada de 30 minutos e permitem que os candidatos apresentem propostas e sejam questionados individualmente sobre temas relacionados à administração estadual.