A Meta, dona do Instagram e Facebook, fechou um acordo bilionário nos Estados Unidos para encerrar processos que acusavam a companhia de desenvolver plataformas com mecanismos capazes de estimular uso excessivo entre crianças e adolescentes.
O acordo multilateral pode chegar a aproximadamente US$ 17,1 bilhões e envolve dezenas de estados e territórios norte-americanos. A Meta não admitiu irregularidades, mas concordou em implementar uma série de mudanças voltadas a usuários menores de 18 anos.
Entre as novas regras previstas estão um limite diário padrão de duas horas somando Instagram e Facebook, que só poderá ser desativado com autorização dos pais, além de bloqueio dos aplicativos entre meia-noite e 6h e silenciamento das notificações durante o horário escolar.
O acordo vai além do controle de conteúdo e atinge elementos que fazem parte da própria experiência de uso das redes.
Adolescentes deverão receber lembretes após períodos contínuos de utilização e poderão adotar um feed não personalizado por algoritmos de recomendação. Também haverá possibilidade de desativar a reprodução automática, enquanto a quantidade de curtidas e reações será ocultada por padrão para contas de menores.
As medidas evidenciam uma mudança importante no debate sobre segurança digital. A discussão deixa de se concentrar apenas na pergunta sobre qual conteúdo deve ou não aparecer para adolescentes e passa também a questionar como recursos como notificações, autoplay, algoritmos, curtidas e rolagem contínua influenciam o tempo de permanência nas plataformas.
Por enquanto, as novas obrigações estão vinculadas ao acordo firmado nos Estados Unidos e não passam automaticamente a valer no Brasil.
O tema, porém, já possui reflexos brasileiros. O país implementa regras próprias de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, enquanto empresas de tecnologia enfrentam crescente cobrança sobre mecanismos de verificação de idade, publicidade e segurança.
A Meta também passou a enfrentar questionamentos no Brasil após uma ação realizada nas proximidades de escolas de São Paulo. Instituto Alana, Plataforma 12 e CTRL+Z denunciaram a iniciativa, que divulgava as Contas de Adolescente do Instagram e incluía abordagem de estudantes e distribuição de materiais.
As organizações consideram a prática uma forma de publicidade abusiva dirigida a menores. A Meta rejeitou essa interpretação e afirmou que a iniciativa não possuía caráter comercial, mas buscava informar adolescentes sobre recursos de segurança disponíveis na plataforma.
O acordo americano, portanto, pode ter repercussões que ultrapassem os Estados Unidos. Ao obrigar uma das maiores empresas de tecnologia do mundo a rever mecanismos centrais de seus aplicativos, o caso fortalece um debate que tende a crescer: até onde as plataformas são responsáveis não apenas pelo conteúdo que hospedam, mas pela maneira como são projetadas para manter usuários conectados?