A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, nesta segunda-feira (10), as sessões ordinárias após o período de recesso parlamentar. A primeira sessão oficial do segundo semestre marca a volta das atividades regulares no plenário e das discussões de matérias de interesse do Estado.

As atividades haviam sido interrompidas em junho, em meio ao chamado “recesso branco”, enquanto os parlamentares aguardavam definições relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e à disputa jurídica envolvendo questões orçamentárias no Supremo Tribunal Federal (STF).

A LDO de 2027 foi aprovada pela Assembleia em sessão extraordinária realizada no dia 21 de julho, permitindo o avanço do calendário legislativo.

Impasse sobre regras orçamentárias segue no STF

Na mesma sessão extraordinária, os deputados também analisaram vetos do ex-governador João Azevêdo relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, tema que permanece sob discussão judicial.

Diante do impasse, a LDO de 2027 recebeu uma emenda prevendo a possibilidade de adequação do texto conforme a decisão que vier a ser tomada pelo Supremo sobre as normas orçamentárias questionadas.

A análise do caso no STF está prevista para o dia 20 de agosto, e o resultado poderá ter reflexos sobre a relação entre os poderes Executivo e Legislativo na definição e execução do orçamento estadual.

Com a retomada das sessões nesta segunda-feira, os 36 deputados estaduais voltam às atividades legislativas regulares, incluindo análise e votação de projetos, requerimentos e outras matérias que deverão movimentar a pauta da Casa durante o segundo semestre de 2026.