A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforça o convite aos gestores e agentes públicos para participarem do curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A programação teve início no dia 4 de agosto e segue até 26 de agosto, percorrendo diferentes municípios paraibanos. Algumas etapas já foram realizadas e, nesta semana, a agenda de capacitações continua, oferecendo novas oportunidades para os profissionais que atuam diretamente com planejamento, execução e fiscalização dos recursos públicos.

Ministrado pelo instrutor Luzemar da Costa Martins, o curso acontece das 8h às 18h e busca ampliar o conhecimento dos agentes municipais sobre os procedimentos relacionados às emendas impositivas.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da participação das administrações municipais.

“É muito importante que os gestores, vereadores e as equipes técnicas dos municípios participem dessa capacitação. As emendas impositivas envolvem procedimentos que precisam ser compreendidos e acompanhados com atenção para que os recursos sejam aplicados corretamente e atendam às necessidades da população. Por isso, reforçamos o convite para que os municípios aproveitem essa oportunidade de capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas e participem do curso”, afirmou.

Capacitação para melhorar a aplicação dos recursos

A iniciativa é destinada a prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, assessores técnicos, contadores e demais profissionais envolvidos na elaboração, planejamento, execução e fiscalização do orçamento público.

Durante o curso, os participantes recebem orientações práticas sobre a elaboração, execução e acompanhamento das emendas parlamentares impositivas, além de terem a oportunidade de esclarecer dúvidas relacionadas às exigências e aos procedimentos necessários para a correta aplicação dos recursos.

A capacitação busca contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada à legislação, além de prevenir falhas na administração dos recursos públicos.

Programação segue em municípios paraibanos

Entre as cidades que integram o calendário de agosto estão Cajazeiras, Patos, Serra Branca, Cuité e Itabaiana. Como a programação começou no início do mês, parte das etapas já foi concluída, enquanto outras acontecem nesta semana e ao longo dos próximos dias, até 26 de agosto.

Os encontros são realizados em espaços como campi do IFPB, auditórios públicos e câmaras municipais, de acordo com a cidade-sede. As inscrições para as etapas ainda disponíveis podem ser realizadas nos canais divulgados pela organização do curso.

A programação integra a atuação orientadora do TCE-PB junto às administrações municipais, utilizando a capacitação como instrumento para fortalecer a governança, prevenir irregularidades e aperfeiçoar a gestão pública.

A Famup orienta os municípios a verificarem as próximas etapas e realizarem suas inscrições, mobilizando gestores e equipes técnicas para aproveitar a oportunidade de atualização e esclarecimento sobre as emendas impositivas.