Com a aproximação das eleições, cresce a procura pela emissão do título de eleitor, documento indispensável para quem deseja exercer o direito ao voto e acessar diversos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral. A boa notícia é que a emissão é totalmente gratuita e pode ser feita de forma online ou presencial.

Além de garantir a participação nas eleições, o título de eleitor é exigido em diversas situações da vida civil, como inscrição em concursos públicos, matrícula em instituições públicas de ensino, emissão de passaporte e posse em cargos públicos, entre outros procedimentos.

Quem pode emitir o título?

O primeiro título pode ser solicitado por brasileiros a partir dos 15 anos de idade. Aos 16 anos, o cidadão já está apto a votar, sendo o voto facultativo para pessoas entre 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

A única restrição é para jovens que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório, que não podem solicitar o documento durante esse período. Militares de carreira e demais integrantes das Forças Armadas podem realizar o procedimento normalmente.

Como emitir o título pela internet

O processo pode ser realizado de forma rápida por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral da Justiça Eleitoral. O interessado deve:

• Acessar o portal de Autoatendimento da Justiça Eleitoral;
• Selecionar a opção para solicitar o primeiro título;
• Preencher os dados pessoais solicitados;
• Anexar a documentação exigida conforme as orientações do sistema;
• Informar endereço, contatos e escolher o local de votação;
• Conferir todas as informações antes de finalizar a solicitação.

Após concluir o pedido, será gerado um número de protocolo que permitirá acompanhar o andamento da solicitação pela própria plataforma.

Atendimento presencial

Quem preferir também pode solicitar o título diretamente nos cartórios eleitorais.

Em João Pessoa e Campina Grande, o atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 14h.

Nas demais zonas eleitorais da Paraíba, os horários podem variar conforme a unidade, sendo recomendável consultar previamente o funcionamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Outros serviços disponíveis

Além da emissão do primeiro título, o sistema da Justiça Eleitoral permite realizar diversos outros serviços de forma digital, entre eles:

• Atualização de dados cadastrais;
• Inclusão do nome social;
• Alteração de endereço;
• Mudança do local de votação;
• Consulta da situação eleitoral;
• Justificativa de ausência às eleições;
• Regularização de título cancelado;
• Transferência do domicílio eleitoral para outro município.

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores não deixem a regularização para a última hora, garantindo tempo suficiente para resolver eventuais pendências e participar normalmente das próximas eleições.