A Prefeitura de Monteiro, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), divulgou nesta semana o resultado preliminar dos proponentes habilitados no Chamamento Público para Premiação Cultural. A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao incentivo cultural e valorização dos fazedores de cultura do município.

A seleção segue os critérios estabelecidos nos Editais nº 001, 002 e 003/2026, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, além das diretrizes previstas no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

A lista dos habilitados nesta fase preliminar já está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Monteiro, permitindo que artistas, produtores culturais e demais participantes acompanhem o andamento do processo.

A gestão municipal também reforçou atenção ao período destinado à apresentação de recursos. Os interessados que desejarem contestar o resultado preliminar poderão protocolar recursos nos dias 18 e 19 de maio de 2026, seguindo as orientações e procedimentos previstos nos editais de chamamento.

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada com o objetivo de descentralizar investimentos culturais e ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor em todo o país. A iniciativa busca fortalecer artistas, grupos culturais, produtores e agentes que atuam diretamente na promoção da cultura local e regional.

Para a Prefeitura de Monteiro, a execução da PNAB representa mais um instrumento de incentivo à produção cultural, valorizando talentos locais e fortalecendo a democratização do acesso aos investimentos no setor.

Com ações voltadas ao desenvolvimento cultural, o município segue ampliando oportunidades e fortalecendo políticas públicas que incentivam a arte, a cultura e a valorização da identidade local.