O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, voltada à renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. A medida provisória que institui essa nova fase foi assinada nesta segunda-feira (4) e amplia o alcance da iniciativa criada em 2023.

A proposta prevê descontos que podem variar de 30% a 90%, além de taxas de juros limitadas a até 1,99% ao mês. O objetivo é facilitar a quitação de débitos e permitir que consumidores voltem a ter acesso ao crédito.

Entre as novidades, o programa passa a incluir renegociação de dívidas com cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e o Fundo de Financiamento Estudantil. Também está prevista a liberação de até 20% do saldo do FGTS para auxiliar no pagamento das dívidas.

Outra medida anunciada é a restrição ao uso de plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. Segundo o governo, os participantes ficarão impedidos de acessar esses serviços por um período de um ano, como forma de evitar novos endividamentos.

O anúncio ocorre em um cenário de alto nível de endividamento no país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, enquanto o índice de inadimplência se aproxima de 30%.

Criado em 2023, o Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a renegociação de mais de R$ 53 bilhões em débitos. A expectativa do governo é ampliar esse alcance na nova fase, oferecendo condições mais acessíveis e incentivando a regularização financeira da população.

Os critérios de participação e o público-alvo desta nova etapa ainda serão detalhados pelo governo federal.