A Paraíba contabilizou 13.317 renovações automáticas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em aproximadamente três meses após a implantação do novo modelo de atualização do documento. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal e leva em consideração o histórico do motorista, beneficiando aqueles classificados como “bons condutores”.

Dados divulgados pelo Governo Federal apontam que o estado ocupa a sétima posição no Nordeste em número de renovações automáticas realizadas. No ranking nacional, considerando todas as unidades da federação, a Paraíba aparece na 19ª colocação.

Em todo o Brasil, mais de 1,15 milhão de motoristas já tiveram a CNH renovada automaticamente por meio do novo sistema. A iniciativa contempla condutores que não cometeram infrações que geram pontuação na carteira nos últimos 12 meses, além de atender a outros critérios estabelecidos pelas normas de trânsito.

Como funciona a renovação automática

Segundo o Governo Federal, o processo está sendo executado por meio de atualizações em lotes. A renovação ocorre após o período legal de 30 dias contados a partir do vencimento da carteira.

Durante esse intervalo, o motorista pode continuar dirigindo normalmente, conforme previsto na legislação de trânsito brasileira.

O governo também informou que um novo sistema está sendo desenvolvido para permitir a renovação diária do documento, atualizando automaticamente a CNH exatamente na data de vencimento. Quando isso entrar em funcionamento, a versão digital passará a ter validade imediata.

Nesse modelo, o documento físico se tornará opcional e só será emitido caso o condutor solicite.

Regras para obter a primeira CNH

As mudanças relacionadas à CNH foram anunciadas pelo Ministério dos Transportes em dezembro e posteriormente detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), que orienta os candidatos sobre o processo de obtenção da primeira habilitação.

De acordo com o órgão, o procedimento segue uma sequência obrigatória de etapas.

A primeira fase é o curso teórico, seguido da emissão do certificado e do pagamento das taxas correspondentes. Em seguida, é realizado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), sistema que reúne todo o histórico do motorista ao longo da vida, incluindo renovações, mudança de categoria, multas e pontuação.

Depois do cadastro, o candidato realiza a coleta de fotografia e biometria e passa pelos exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica.

Somente após ser considerado apto nessas avaliações é que o candidato pode realizar a prova teórica. A etapa final envolve o curso prático de direção e o exame prático de condução veicular.

Com a digitalização de processos e a adoção de novas tecnologias, a expectativa é que os procedimentos relacionados à habilitação se tornem cada vez mais ágeis, facilitando a vida dos motoristas e modernizando o sistema de trânsito no país.